Exceto se indicado de outra forma, o Observatório do Marco Civil da Internet
é disponibilizado com uma licença
Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional
Notícias
- 31/05/2016 “O Marco Civil é uma grande lei”, defende Demi Getschko RNP - O 17º WRNP recebeu a palestra do diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) e conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Demi Getschko, um dos pioneiros da Internet no Brasil. Em sua exposição, ele defendeu o Marco Civil, que classificou como “uma grande lei”, que deve ser difundida e compreendida. Veja mais
- 04/04/2016 Comunidade jurídica debate os desafios do Marco Civil em curso do CGI.br CGI.br - Durante três dias, 30 alunos entre juízes, procuradores, integrantes de forças policiais e advogados debruçaram-se sobre os desafios que a Internet traz à aplicação do direito na sociedade brasileira. A imersão no assunto ocorreu durante a primeira edição do Curso Jurídico da Escola de Governança da Internet (EGI-Jur) promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), de quarta (30/03) a sexta-feira (01/04), em São Paulo, na sede do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). Veja mais
- 27/01/2016 MJ tem orgulho de ter participado da construção do Marco Civil da Internet Ministério da Justiça - O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lançou nesta quarta-feira (27), a segunda fase do debate público sobre o decreto que regulamentará o Marco Civil da Internet. Acompanhado do Ministro da Cultura, Juca Ferreira; das Comunicações, André Figueiredo; e do Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ), Gabriel de Carvalho Sampaio, Cardozo afirmou que o Marco Civil da Internet tem uma relevância histórica para o direito no Século XXI. (...) Veja mais
- 27/01/2016 Aberta nova consulta sobre Marco Civil da Internet Ministério da Cultura - O governo federal lançou na manhã desta quarta-feira, dia 27, a segunda consulta pública sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet (MCI). Capitaneada pelo Ministério da Justiça (MJ), esta consulta mantém o caráter democrático e participativo que vem marcando todo o processo de construção, aprovação pelo Congresso Nacional e regulamentação pela Presidência da República do MCI. (...) Veja mais
- 27/01/2016 Ministro destaca regulação da internet no Brasil Ministério das Comunicações - "O Brasil tem muito que se orgulhar de ser uma referência em termos de construção de uma internet verdadeiramente democrática, através de marcos regulatórios." A declaração foi feita hoje pelo ministro das Comunicações, André Figueiredo, durante o lançamento da segunda fase de debate da regulamentação do Marco Civil da Internet, coordenado pelo Ministério da Justiça, com a colaboração dos Ministérios das Comunicações e da Cultura. (...) Veja mais
- 25/01/2016 MJ abre novo debate público do texto que regulamentará Marco Civil da Internet Ministério da Justiça - Após ter recebido mais de 60 mil visitas e cerca de 1.200 comentários durante a primeira fase do debate de regulamentação do Marco Civil da Internet, a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça lançará uma nova etapa de consulta à população. A proposta de texto é resultado das contribuições feitas durante a primeira fase do debate, realizada no primeiro semestre de 2015. Para marcar a data, um evento aberto ao público, será realizado na próxima quarta-feira (27) no Ministério da Justiça. (...) Veja mais