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Notícias
- 19/10/2018 Cyberterrorismo é tema de palestra no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul TJMS - Nesta sexta-feira (19), o juiz Marcus Abreu de Magalhães, da comarca de Costa Rica, esteve no Plenário Cível, no Tribunal de Justiça, para proferir a palestra Cyberterrorismo. O evento, realizado pela Escola Judicial (Ejud-MS), foi transmitido, ao vivo, para as 54 comarcas do Estado, e prestigiado por servidores, juízes e colaboradores da justiça. Veja mais
- 30/08/2018 EPM inicia seminário sobre Direito Digital no Fórum João Mendes Júnior EPM - Com um debate sobre questões relacionadas ao Marco Civil da Internet, teve início no último dia 27 o seminário A magistratura paulista discute o Direito Digital alinhado à doutrina e à jurisprudência modernas, promovido pela EPM no Fórum João Mendes Júnior. Em seis encontros, o seminário objetiva proporcionar a discussão de temas relacionados ao Direito Digital a partir de painéis realizados pelos juízes de São Paulo, com foco no compartilhamento de experiências extraídas das lides forenses. Veja mais
- 21/06/2018 Seminário Internacional: conscientização, regulação e transparência são as grandes armas contra as fake news TSE - O quarto painel do Seminário Internacional sobre Fake News, realizado hoje (21) em Brasília, tratou da visão da mídia e da sociedade civil sobre o assunto. Com a tarefa de presidir os trabalhos, a ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal (ST), Ellen Gracie, iniciou o debate lembrando que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem um sólido histórico na utilização de inovações tecnológicas na condução das eleições. Essa experiência, em sua visão, credencia a Corte para discutir a questão das fake news, assunto em emergência em todo o mundo. Veja mais
- 08/06/2018 Seminário na Enap debate Marco Civil, fake news, tecnologia, eleições e privacidade de dados na internet ENAP - Apoiar o debate sobre o Marco Civil da Internet, explorando alguns dos temas mais importantes sobre regulação da internet no país. Estes são os objetivos do Seminário Internet e Desafios Regulatórios, promovido pela Enap, em parceria com o Google Brasil, o Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio (ITS Rio) e o Movimento Brasil Competitivo (MBC), realizado nesta sexta-feira (8), em Brasília-DF. Veja mais
- 20/03/2018 Marco Civil da Internet e extraterritorialidade são discutidos no Núcleo de Estudos em Direito Digital EPM - Os magistrados integrantes do Núcleo de Estudos em Direito Digital da EPM reuniram-se no último dia 16 para discutir os temas “O Marco Civil” e “Extraterritorialidade – impacto da mudança das regras norte americanas de neutralidade da rede na jurisdição brasileira”. O encontro teve como expositor o advogado Marcel Leonardi, diretor de Políticas Públicas do Google no Brasil, e contou com a participação dos coordenadores do núcleo de estudos, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, vice-diretor da EPM, e juiz Fernando Antonio Tasso. Veja mais
- 06/11/2017 Magistrados debatem os desafios jurídicos e técnicos da internet ENM - Começou na manhã desta segunda-feira, em Brasília, o Seminário “Internet: Desafios Jurídicos e Técnicos”, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, em parceria com a Escola de Formação Judiciária e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Durante dois dias, acadêmicos, especialistas em internet e representantes do meio jurídico vão compartilhar conhecimentos e esclarecer dúvidas de magistrados e assessores do Brasil inteiro, como forma de contribuir na tomada de decisões em questões que envolvam a rede mundial de computadores. Veja mais
- 13/09/2017 Órgãos do sistema de Justiça precisam se preparar para combater crimes cibernéticos MPF - Cerca de 300 profissionais de órgãos do sistema de Justiça, instituições públicas, privadas e acadêmicas participaram, nessa terça-feira (12), do Seminário de Perícia Digital e Crimes Cibernéticos, realizado na Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O evento discutiu os desafios enfrentados nas investigações e no combate a esse tipo de crime. Para os palestrantes que participaram do evento, o sistema de Justiça brasileiro precisa investir cada vez mais em pessoal, capacitação e ferramentas tecnológicas que garantam maior agilidade e efetividade na apuração desse tipo de ilícito. Veja mais
- 21/08/2017 MPF/PI promove oficina sobre segurança, ética e cidadania na internet MPF/PI - O Ministério Público Federal, em Teresina (PI), promoveu durante todo o dia de hoje (21) a oficina 'Segurança, Ética e Cidadania na Internet: Educando para Boas Escolhas Online". Educadores e gestores de diversas entidades de ensino da rede pública e privada participaram da atividade que integra o projeto “Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas”, realizado pelo MPF em parceria com a organização não governamental SaferNet e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Veja mais
- 21/08/2017 MPF/PR e Safernet Brasil realizam oficina com educadores do Paraná sobre uso seguro da internet MPF/PR - O vazamento de nudes de crianças e adolescentes e o ciberbullying - todo tipo de humilhação, discriminação e ofensas repetitivas na internet - são os crimes que geram maior volume de pedido de ajuda na Safernet Brasil. A fim de prevenir esses e outros crimes no ambiente digital, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, uniu-se à Safernet e ao Comitê Gestor da Internet Brasil para promover o Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas. Trata-se da realização de uma série de oficinas em todo o país para capacitar educadores da rede pública e privada de ensino para trabalhar em sala de aula a temática do uso seguro e responsável da internet. Na última quinta-feira (17), o Paraná foi o 17º estado a receber a oficina. Veja mais
- 14/08/2017 Gestão e governança da internet aplicada à prestação jurisdicional são debatidas em curso da EPM EMP - Teve início hoje (14) na EPM o curso Gestão e governança da internet aplicada à prestação jurisdicional – Escola Paulista da Magistratura e Escola de Governança da Internet no Brasil, promovido em parceria com o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Veja mais
- 09/08/2017 MPF/GO: educadores das redes pública e particular de ensino participam de oficina sobre bom uso da internet MPF - Cerca de 200 educadores das redes pública e particular de ensino municipal, estadual e federal participaram, nessa terça-feira (8), da oficina “Segurança, Ética e Cidadania na Internet: educando para boas escolhas online”. Veja mais
- 31/05/2016 “O Marco Civil é uma grande lei”, defende Demi Getschko RNP - O 17º WRNP recebeu a palestra do diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) e conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Demi Getschko, um dos pioneiros da Internet no Brasil. Em sua exposição, ele defendeu o Marco Civil, que classificou como “uma grande lei”, que deve ser difundida e compreendida. Veja mais
- 04/04/2016 Comunidade jurídica debate os desafios do Marco Civil em curso do CGI.br CGI.br - Durante três dias, 30 alunos entre juízes, procuradores, integrantes de forças policiais e advogados debruçaram-se sobre os desafios que a Internet traz à aplicação do direito na sociedade brasileira. A imersão no assunto ocorreu durante a primeira edição do Curso Jurídico da Escola de Governança da Internet (EGI-Jur) promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), de quarta (30/03) a sexta-feira (01/04), em São Paulo, na sede do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). Veja mais
- 27/01/2016 MJ tem orgulho de ter participado da construção do Marco Civil da Internet Ministério da Justiça - O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lançou nesta quarta-feira (27), a segunda fase do debate público sobre o decreto que regulamentará o Marco Civil da Internet. Acompanhado do Ministro da Cultura, Juca Ferreira; das Comunicações, André Figueiredo; e do Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ), Gabriel de Carvalho Sampaio, Cardozo afirmou que o Marco Civil da Internet tem uma relevância histórica para o direito no Século XXI. (...) Veja mais
- 27/01/2016 Aberta nova consulta sobre Marco Civil da Internet Ministério da Cultura - O governo federal lançou na manhã desta quarta-feira, dia 27, a segunda consulta pública sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet (MCI). Capitaneada pelo Ministério da Justiça (MJ), esta consulta mantém o caráter democrático e participativo que vem marcando todo o processo de construção, aprovação pelo Congresso Nacional e regulamentação pela Presidência da República do MCI. (...) Veja mais