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21/11/2018 Negada indenização a partido político por supostas ofensas proferidas em vídeo TJSP - A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização por danos morais proposto por partido político contra autor de vídeo postado em canal do You Tube. Segundo o relator da apelação, desembargador Luiz Antonio Costa, “a mensagem impugnada restringe-se a comentar alguns fatos notórios, quais sejam as atividades do apelante à frente do governo federal e o cometimento de crimes por membros do apelante, concluindo-se que não tem natureza jornalística padrão, de cunho predominantemente informativo, mas natureza opinativa e crítica, tratando-se na verdade de liberdade de expressão de pensamento por meio da imprensa.” Veja mais

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