Exceto se indicado de outra forma, o Observatório do Marco Civil da Internet
é disponibilizado com uma licença
Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional
Vídeos
- O Marco Civil depois de um ano (FISL 16) 11 de Julho de 2015 às 00:00
- Já faz um ano que o Marco Civil da Internet virou lei no Brasil 23 de Abril de 2015 às 00:00 Apesar de garantir direitos ao usuário, texto ainda precisa ser regulamentado (duração de 2m56s).
- O Marco Civil da Internet foi uma grande conquista! 22 de Abril de 2015 às 00:00 O Marco Civil da Internet foi uma grande conquista e já virou Lei. Para isso, contamos com a ajuda de muitos brasileiros. Agora, precisamos fazer a regulamentação da Lei (duração de 0m52s).
- MPF elaborou nota técnica sobre pontos pendentes na regulamentação 22 de Abril de 2015 às 00:00 Ministério Público Federal elaborou uma nota técnica com propostas de regulamentação de pontos pendentes no marco civil da internet, que está em vigor desde junho do ano passado (duração de 1m22s).
- Anatel inicia consulta pública sobre a regulamentação da neutralidade de rede 31 de Março de 2015 às 00:00 O princípio está previsto no marco civil da internet, aprovado em abril do ano passado (duração de 2m09s).
- Reunião Aberta do CGI.br sobre a chamada de contribuições ao Marco Civil 3 de Março de 2015 às 00:00 Reunião aberta do CGI.br realizada em 27/02/2015 sobre a chamada de contribuições para a regulamentação do Marco Civil da Internet (duração de 2h08m57s).
- Neutralidade e dados pessoais dominam consulta sobre Marco Civil 27 de Fevereiro de 2015 às 00:00 CGI.br vai buscar consenso sobre como orientar a Presidência da República na regulamentação da Lei 12.965/14, mas as divergências de posições nos temas mais importantes sugere que a tarefa não será fácil (duração de 22m41s).
- Aberto debate público sobre regulamentação do Marco Civil da Internet 16 de Fevereiro de 2015 às 00:00 Um portal foi lançado para receber sugestões da sociedade sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da rede mundial de computadores no Brasil. Para falar sobre o assunto, o programa entrevistou o sec...
- Regulamentação do Marco Civil em debate na CPBR8 6 de Fevereiro de 2015 às 00:00 A regulamentação do Marco Civil da Internet foi tema de debate na Campus Party 8 (duração de 1h14m33s).
- Ministro das Comunicações participa de debate sobre Marco Civil da internet 28 de Janeiro de 2015 às 00:00 A abertura de um debate público sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet e da lei de proteção de dados pessoais marca o compromisso do governo com o amplo diálogo e fortalece a democracia representativa. A afirmação foi feita pelo ministro das Comunicações, Ricardo B...
- Ministro da Cultura destaca importância do Marco Civil da Internet 28 de Janeiro de 2015 às 00:00 O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse que o Brasil tem pressa em avançar nestes dois itens, porque fazem parte da agenda de ações do país no século 21 (duração de 9m23s).
- Debates públicos recebem contribuições sobre Marco Civil da Internet e proteção de dados pessoais 28 de Janeiro de 2015 às 00:00 O Ministério da Justiça lançou, nesta quarta-feira (28), os debates públicos para regulamentar o Marco Civil da Internet e discutir o anteprojeto de lei de Proteção de Dados Pessoais (duração de 9m37s).