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- Audiência pública no STF teve manifestações contra e a favor do bloqueio do WhatsApp 2 de Junho de 2017 às 19:35 Será retomada na próxima segunda-feira (5), no Supremo Tribunal Federal, a audiência pública que trata dos dispositivos do Marco Civil da Internet. Hoje (2), foi discutida a possibilidade de decisões judiciais impedirem o funcionamento do aplicativo WhatsApp (duração 3m38s).
- Ministra Cármen Lúcia abre Audiência Pública sobre bloqueio judicial do WhatsApp 2 de Junho de 2017 às 13:53 Audiência pública que trata da possibilidade de bloqueio do WhatsApp e fornecimento de informações pelo aplicativo foi aberta pela presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia (duração de 3m24s).
- Matéria da TV Senado sobre o Marco Civil da Internet 29 de Maio de 2017 às 00:02 TV Senado disponibiliza histórico resumido de tramitação como "arquivo aberto" (duração de 4m27s)
- O Marco Civil da Internet e os Direitos Intelectuais (2/2) 29 de Maio de 2017 às 00:01 Gravação do evento X SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL de tema central: O MARCO CIVIL DA INTERNET E OS DIREITOS INTELECTUAIS, realizado nos dias 06 e 07 de abril de 2017 na Universidade Federal do Paraná – UFPR. Esta gravação se refere ...
- O Marco Civil da Internet e os Direitos Intelectuais (1/2) 29 de Maio de 2017 às 00:00 Gravação do evento X SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL de tema central: O MARCO CIVIL DA INTERNET E OS DIREITOS INTELECTUAIS, realizado nos dias 06 e 07 de abril de 2017 na Universidade Federal do Paraná – UFPR. Esta gravação se refere ...
- MPF defende que redes sociais que operam no Brasil devem se submeter à jurisdição brasileira 21 de Março de 2017 às 00:00 Empresas estrangeiras que operam via internet no Brasil, como Google, Facebook e Whatsaap, devem se submeter à jurisdição brasileira. Esse é um dos pilares do Marco Civil da Internet, a lei que regulamenta o assunto (duração de 3m09s).
- Proibição de limites à banda larga será analisada pela Câmara 20 de Março de 2017 às 00:00 Baixa velocidade de dados de internet em casa: esse é um dos pesadelos do mundo moderno. E os lares brasileiros ainda correm esse risco. Um projeto de lei aprovado pelo Senado e que aguarda análise dos deputados pode impedir essa limitação nas franquias de internet (duração d...
- Senadores aprovam projeto que impede limitação ao consumo de banda larga fixa 15 de Março de 2017 às 00:00 O projeto (PLS 174/2016) proíbe as operadoras de internet de estabelecer franquias de dados em seus contratos de banda larga fixa. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A proposta não altera as regras dos planos de internet móvel (duração de 2m34s).
- Métricas para Neutralidade de Rede de acordo com o Marco Civil da Internet 11 de Janeiro de 2017 às 00:00 O Encontro Anual da Internet Society - ISOC Brasil 2016 foi realizado no dia 17 de dezembro, em São Paulo. A palestra "Métricas para Neutralidade de Rede de acordo com o Marco Civil da Internet" foi apresentada por Nathalia Sautchuk (duração de 01h00m50s).
- Audiência pública sobre WhatsApp discutirá dispositivos do Marco Civil da Internet 28 de Novembro de 2016 às 00:00 O prazo para inscrições dos interessados em participar como expositores da audiência pública sobre bloqueio do aplicativo WhatsApp por decisão judicial foi prorrogado para primeiro de fevereiro de 2017 (duração de 0m28s).
- II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet 25 de Outubro de 2016 às 00:00 Abertura e "Governança Global da Internet e Jurisdição" no II Seminário "Governança das Redes e o Marco Civil da Internet: Globalização, tecnologias e conectividade", que ocorreu nos dias 26 e 27 de outubro de 2016 na Faculdade IBMEC em Belo Horizonte (duração de 01h35m57s).
- Decreto Regulamentador do Marco Civil da Internet 19 de Setembro de 2016 às 00:00 Sessão 5 da 7ª edição do Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais: "Decreto Regulamentador do Marco Civil da Internet: qual o seu impacto regulatório para a proteção dos dados pessoais?" (duração de 2h02m03s).