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Notícias
- 13/11/2012 Relator altera texto do marco civil para tentar garantir aprovação Agência Câmara - O relator do marco civil da internet (PL 2126/11, do Executivo), deputado Alessandro Molon (PT-RJ), alterou o substitutivo à proposta para tentar garantir a aprovação pelo Plenário nesta terça-feira (13). Na semana passada, o principal impasse para a votação foi o artigo que trata da neutralidade de rede – esse princípio garante que os provedores de conexão tratarão com igualdade todos os dados transmitidos, independentemente de conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicativo. Veja mais
- 07/11/2012 Relator divulga parecer sobre marco civil da internet Agência Câmara - O relator da proposta de marco civil da internet (PL 2126/11, apensado ao PL 5403/01), deputado Alessandro Molon (PT-RJ), divulgou há pouco seu parecer. A votação no Plenário está prevista para esta tarde. Veja mais
- 29/08/2012 Marco civil deve proteger privacidade sem cercear liberdade de expressão Agência Câmara - Alguns dos problemas de invasão de privacidade enfrentados hoje pelo internauta brasileiro dizem respeito à comercialização de dados pessoais e uso dessas informações para publicidade direcionada. Segundo o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), as lacunas na legislação têm possibilitado abusos por parte das empresas de internet. Veja mais
- 11/07/2012 Relatório final do marco civil da internet é divulgado, mas votação é adiada Agência Câmara - Foi cancelada, por falta de quórum, a reunião da comissão especial para votação da proposta do marco civil da internet (PL 2126/11). O relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), divulgou nesta quarta-feira (11) a versão final do substitutivo à proposta. O relatório preliminar ficou disponibilizado para consulta pública no site e-Democracia entre os dias 4 e 6 de julho. Neste período, o relatório recebeu 109 contribuições e teve mais de 14 mil visualizações. Veja mais
- 04/07/2012 Substitutivo ao marco civil torna mais explícitos direitos do internauta Agência Câmara - Em substitutivo apresentado na quarta-feira (4) por meio do site e-Democracia, o relator do Projeto do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), deputado Alessandro Molon (PT-RJ), tornou mais explícitos direitos do internauta já estabelecidos na proposta original do governo. A previsão dele é que o texto seja votado pela comissão especial na próxima semana, antes do recesso parlamentar. Veja mais
- 28/03/2012 Câmara instala comissão especial sobre marco civil da internet Agência Câmara - A comissão especial destinada a analisar a proposta que cria o marco civil da internet (PL 2126/11, do Executivo) foi instalada nesta quarta-feira (28). Os deputados João Arruda (PMDB-PR) e Manoel Junior (PMDB-PB) foram eleitos, respectivamente, presidente e 1º vice-presidente do colegiado. Já o relator será o deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Veja mais