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Notícias
- 27/09/2018 Gilberto Gil ganha ação contra Alexandre Frota TJRJ - O ator Alexandre Frota foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização, por danos morais, ao cantor e compositor Gilberto Gil, por postagens ofensivas em sua página no Twitter. A decisão é da juíza Rafaella Ávila de Souza Tuffy Felippe, da 50ª Vara Cível da Capital, na ação movida pelo compositor baiano, justificando que a postagem causou angústia e sofrimento para sua família. Veja mais
- 24/09/2018 Justiça condena Google a remover conteúdo que difamou Marielle TJRJ - O Juízo da 47ª Vara Cível da Capital proferiu, nesta segunda, dia 24, sentença na ação movida pela irmã e pela companheira da vereadora Marielle Franco, assassinada em 14 de março de 2018, contra publicações no Youtube, administrado pelo Google. Na sentença, a magistrada manteve a condenação da empresa de exclusão definitiva dos conteúdos inverídicos e difamatórios proferidos contra Marielle, que foram objeto da decisão liminar em março. Quanto ao controle prévio das postagens e ao conteúdo disponibilizado em plataforma internacional, a magistrada acolheu os argumentos do Google e rejeitou a pretensão das autoras, afastando a indenização requerida contra a empresa. Veja mais
- 21/09/2018 Empresas que prestam serviço na internet podem ser obrigadas a ter atendimento em tempo real a usuários Agência Senado - Empresas que fornecem as chamadas "aplicações de internet", como redes sociais e serviços de e-mail, podem ser obrigadas a manter um atendimento contínuo, em tempo real, aos usuários. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 481/2017. A matéria está na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) e deve ser discutida em uma audiência pública. Veja mais
- 13/09/2018 MPDFT investiga empresa que rastreia localização de usuários MPDFT - A Comissão de Proteção de Dados Pessoais instaurou, nesta terça-feira, 11 de setembro, inquérito civil público para investigar a obtenção de dados pessoais de brasileiros pela empresa In Loco Tecnologia da Informação. A startup pernambucana desenvolveu um sistema de geolocalização de ambientes internos e externos que chega a ser 30 vezes mais exato que o GPS. Veja mais
- 03/09/2018 Conselho de Comunicação Social aprova alterações em seu regimento interno Agência Senado - O Conselho de Comunicação Social (CCS) aprovou nesta segunda-feira (3) mudanças no regimento interno, em vigor desde 2013. Órgão auxiliar do Congresso, o Conselho tem como atribuição realizar estudos, pareceres e recomendações em áreas como liberdade de expressão; propaganda; programação de rádio e TV; monopólio dos meios de comunicação; e finalidades educativas das emissoras. Veja mais