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Notícias
- 25/09/2017 Neutralidade de rede na América Latina: regulamentação, aplicação da lei e perspectivas (Intervozes) Em pelo menos quatro países latino-americanos – Brasil, Chile, Colômbia e México – a neutralidade da rede tem sido sistematicamente violada. A principal forma de violação são os planos de tarifa-zero. É isso que mostra o relatório “Neutralidade de rede na América Latina: regulamentação, aplicação da lei e perspectivas – os casos do Chile, Colômbia, Brasil e México”, realizado por organizações desses países, que se dedicaram a mapear os avanços e desafios da implementação da neutralidade de rede nesses países. Apoiada pela Access Now, a pesquisa foi coordenada pelas organizações Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, do Brasil, e Derechos Digitales, do Chile. Participaram também a Fundación Karisma, da Colômbia, e R3D, do México. Veja mais
- 25/09/2017 CCTCI faz mudanças no Marco Civil da Internet Câmara - Na última quarta-feira (20), o plenário acolheu por unanimidade substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.989, de 2017, que altera o texto da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para incluir a previsão de tornar indisponíveis conteúdos que, por induzimento, instigação ou auxílio, concorram para a autolesão, a automutilação ou o suicídio. Veja mais