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Remoção e bloqueio de site sediado no exterior
Data do Julgamento: 30/07/2015 | Data da Publicação: 30/07/2015
Tribunal/Vara: 1ª Vara Federal - Natal - RN "Cuida-se de ação cautelar preparatória, movida pelo Ministério Público Federal em face da empresa TOP DOCUMENTS LLC, pessoa jurídica sediada no exterior, mediante a qual requer, em caráter liminar, sem oitiva da parte contrária, que: a) seja determinado às empresas que, no Brasil, administram serviços de acesso a backbones, que neles insiram obstáculos ... Comentado por: - Demi Getschko - [ Homenageado ], - Omar Kaminski - [ Gestor do OMCI ] -
Remoção de imagens do serviço Whatsapp
Data do Julgamento: 07/04/2015 | Data da Publicação: 30/04/2015
Tribunal/Vara: Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG "AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIMINAR - RETIRADA DE IMAGEM DO BANCO DE DADOS DO SERVIÇO WHATSAPP - REQUISITOS - PRESENÇA - POSSIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO. Para o deferimento do pedido de liminar devem estar presentes os requisitos fumus boni iuris e periculum in mora, de modo que se caracterize a plausibilidade aparente da pretensão aviada e o perigo fun... Comentado por: Guilherme Damasio Goulart -
Remoção de conteúdo sem indicação clara
Data do Julgamento: 01/10/2014 | Data da Publicação: 03/10/2014
Tribunal/Vara: Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP "Antecipação dos efeitos da tutela. Pretensão de exclusão de fotos da agravada veiculadas indevidamente no Facebook e WhatsApp. Alegação de ilegitimidade passiva. Descabimento. Notória aquisição do WhatsApp pelo Facebook. Inexistência, por ora, de prova inequívoca do alegado direito da autora. Liminar revogada. Tutela recursal parcialmente deferida." Comentado por: - Omar Kaminski - [ Gestor do OMCI ] -
Provedor de conteúdo e contrafação autoral
Data do Julgamento: 03/09/2014 | Data da Publicação: 08/09/2014
Tribunal/Vara: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ "APELAÇÃO. SUMÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROVEDOR DE CONTEÚDO DE INTERNET. DIREITO AUTORAL. CONTRAFAÇÃO. VÍDEO-AULAS DE CURSO DE ENSINO JURÍDICO. DANO MATERIAL E MORAL. 1. Réu que oferece serviços de internet de hospedagem, permitindo que usuários os utilizem como ferramenta para a criação e manutenção de homepages próprias. A Autora aduz que, não obs... Comentado por: Marcos Wachowicz -
Remoção de blog por divulgação indevida
Data do Julgamento: 14/08/2014 | Data da Publicação: 19/08/2014
Tribunal/Vara: 7ª Vara Cível - Rio de Janeiro - RJ "(...) propuseram a presente ação em face de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., alegando, em síntese, que foram surpreendidos ao saber da existência de um "Blogspot" que denegria sua imagem. Afirmam que assim que constataram tal fato denunciaram a pagina ao réu, tendo em vista a matéria ofensiva, a fim de que a referida página fosse retirada do site, contudo ... Comentado por: Dirceu Pereira de Santa Rosa